O governo federal está considerando uma mudança significativa nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que poderá tornar o processo mais acessível e econômico. A proposta, se aprovada, eliminará a necessidade de frequentar autoescolas, com potencial para reduzir o custo do documento em até 80%.
Mudanças Nas Regras de Habilitação
A proposta está sob análise da Casa Civil e, caso receba a aprovação necessária, permitirá que os candidatos obtenham a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) sem a obrigatoriedade de aulas em Centros de Formação de Condutores (CFC).
Redução de Custos Significativa
Atualmente, o investimento médio para a aquisição da CNH gira em torno de R$ 3.215,64. Desse total, cerca de R$ 2.469,35 são direcionados às autoescolas, assim como R$ 746,29 são referentes a taxas administrativas. Com a nova proposta, a economia prometida poderá facilitar o acesso à habilitação para muitos brasileiros.
Provas e Regulamentações Mantidas
Apesar da alteração, o processo de emissão da CNH continuará seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mantendo a realização das provas teórica e prática. Após a aprovação, as novas regras serão definidas por uma resolução que regulamentará os procedimentos do sistema de trânsito no Brasil.
Liberdade de Escolha para Formação
De acordo com a legislação vigente, os alunos devem cumprir uma carga mínima de 20 horas-aula em práticas de direção. Com a nova proposta, essa carga horária se tornará opcional, permitindo que os interessados contratem instrutores autônomos ou centros de formação credenciados pelos Detrans e pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) conforme suas preferências. Essa flexibilização deverá resultar em uma formação mais econômica e adaptada às necessidades dos futuros motoristas.
A Regularização de Condutores
Dados do Ministério dos Transportes revelam que aproximadamente 45% dos proprietários de motocicletas e veículos de duas rodas conduzem sem CNH, enquanto 39% dos motoristas de carros de passeio o fazem sem a devida habilitação. Essa nova medida busca não apenas facilitar o acesso à CNH, mas também promover maior segurança nas estradas ao incentivar a regularização dos condutores.
A proposta do governo visa atender às demandas de uma população que busca alternativas mais acessíveis na obtenção da habilitação, contribuindo para a redução dos custos e, consequentemente, aumentando o número de motoristas habilitados no país.
